Fed flexibiliza regras para estimular crédito imobiliário nos EUA, em uma iniciativa que visa recalibrar as exigências de capital para os bancos americanos e revitalizar o setor hipotecário. O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, sinalizou na última segunda-feira, dia 16, a intenção de ajustar as normas prudenciais aplicáveis às instituições financeiras, buscando incentivar a concessão de empréstimos para aquisição de imóveis no país. A informação foi divulgada pelo Financial Times e atribuída a Michelle Bowman, vice-presidente do Fed com foco em supervisão bancária.
A proposta surge em um cenário de pressão política preexistente. O governo do então presidente Donald Trump havia argumentado intensamente pela revisão das regras atuais de capital, alegando que tais exigências estariam contribuindo para o deslocamento da atividade de crédito imobiliário para fora do sistema bancário tradicional, empurrando-a para instituições não reguladas. A Casa Branca defendia uma modernização dessas regulamentações, que eram consideradas excessivamente rígidas para o mercado de hipotecas, com o objetivo claro de restaurar o apetite dos grandes bancos por essas operações.
Desde 2008, o mercado de financiamento habitacional dos EUA tem presenciado uma mudança estrutural significativa. A participação dos bancos na originação de novos empréstimos residenciais sofreu uma drástica redução, passando de 60% naquele ano para apenas 35% em 2023. No mesmo período, empresas não bancárias e especializadas no setor, como Rocket Mortgage e CrossCountry Mortgage, expandiram substancialmente sua presença e fatia de mercado. Diante deste cenário de profunda transformação, o Federal Reserve está se movimentando com o objetivo primordial de otimizar o acesso da população ao financiamento imobiliário.
Fed flexibiliza regras para estimular crédito imobiliário nos EUA
Michelle Bowman detalhou que o Fed está estudando duas modificações regulatórias principais, destinadas a tornar a originação e a gestão de financiamentos habitacionais mais atraentes para os bancos. Ela enfatizou que essas mudanças podem ser cruciais para reverter a tendência observada de deslocamento da atividade hipotecária para entidades não bancárias, um fenômeno contínuo e progressivo nos últimos 15 anos. As regras atuais, na avaliação da autoridade monetária, impõem exigências de capital que são desproporcionais ao risco inerente às operações de hipoteca, o que, consequentemente, as torna menos vantajosas e atrativas para os grandes bancos.
Entre os pontos específicos sob análise detalhada pelo Fed, destaca-se o tratamento regulatório dispensado aos “direitos de administração de hipotecas”. Estes são ativos que permanecem no balanço dos bancos mesmo após a venda dos empréstimos para agências com sólida atuação no mercado, como Fannie Mae e Freddie Mac. Atualmente, esses ativos recebem uma ponderação de risco elevada de 250% para fins de cálculo do capital regulatório, impactando diretamente a capacidade de empréstimo das instituições. O banco central dos EUA planeja eliminar a obrigatoriedade de deduzir esses ativos do capital total das instituições e reavaliar de forma profunda a metodologia de cálculo de seu risco.
Outra alteração proposta é a permissão para que o capital exigido varie em função do perfil de risco de cada operação de empréstimo individual. Isso envolveria, por exemplo, considerar a relação entre o valor do financiamento e o valor do imóvel (LTV – Loan-to-Value), uma prática que já é comum e bem-estabelecida em diversas outras jurisdições internacionais. Esta discussão também se insere no contexto das regras globais de Basileia, cujo processo de implementação nos Estados Unidos tem gerado intensas críticas por parte do setor financeiro, que as considera excessivamente rígidas. Scott Bessent, então secretário do Tesouro, já havia defendido publicamente uma modernização do arcabouço de capital para evitar a chamada “arbitragem regulatória”, que, ao não alinhar as exigências, poderia direcionar o crédito para instituições menos regulamentadas, gerando riscos sistêmicos.
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Bowman reforçou que o aumento da participação bancária no mercado de crédito imobiliário não representa, em sua análise, uma ameaça à solidez e estabilidade do sistema financeiro como um todo. O Fed, segundo a vice-presidente, acredita ser totalmente viável conciliar uma maior oferta de crédito para atender às demandas da população com a manutenção da estabilidade e segurança do setor bancário. No entanto, é importante notar que quaisquer modificações ainda necessitam passar por um rigoroso processo de consulta pública e deliberação formal por parte da autoridade monetária antes de serem efetivadas. Para os analistas de mercado, esta sinalização do Federal Reserve indica uma postura mais aberta e favorável ao setor financeiro, o que pode gerar impactos positivos diretos no volume de crédito disponível, no aquecido mercado imobiliário em geral e nas ações de bancos listados em Wall Street. A medida é amplamente vista como um passo potencial para desbloquear mais capital e impulsionar a economia como um todo.
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O desenrolar dessas discussões e as decisões finais do Federal Reserve serão cruciais para moldar o futuro do crédito habitacional nos Estados Unidos e seus reflexos econômicos. Continuaremos acompanhando de perto as implicações dessa importante movimentação regulatória, que é fundamental para compreender a direção da política monetária e seus efeitos na economia real do país. Para análises aprofundadas sobre o panorama econômico global e os reflexos em mercados emergentes, explore nossa seção de Economia e mantenha-se informado.
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