A iminente execução de Erfan Soltani, um jovem de 26 anos detido pelo regime iraniano, levanta sérias preocupações de organizações de direitos humanos e da comunidade internacional. Soltani foi detido em 8 de um determinado mês em sua residência, localizada em Kurtis, sob a acusação de participar das amplas manifestações que têm sacudido o país desde o final do ano anterior. A data de sua execução, conforme divulgado, está marcada para a quarta-feira seguinte, dia 14.
O jovem recebeu uma condenação com base na acusação de “Moharebeh”, termo que significa “inimizade contra Deus” e é considerado um delito de extrema gravidade dentro do ordenamento jurídico da República Islâmica do Irã, culminando em pena capital. Este sistema de governo, embora inclua elementos republicanos como eleições, presidente e parlamento, submete integralmente todo o poder à liderança e ao controle do aiatolá Ali Khamenei, que exerce as funções de chefe de Estado e principal autoridade religiosa do país.
Execução de Erfan Soltani no Irã: Defesa Negada Após Protestos
De acordo com relatos fornecidos por entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos, a trajetória de Soltani desde sua prisão tem sido marcada por violações processuais alarmantes. A organização Hengaw Organization for Human Rights informou que ele enfrentou um julgamento acelerado, onde não teve o direito de ser representado por advogados, nem acesso a outros direitos básicos inerentes a um processo legal. A opacidade em torno de seu caso foi outro ponto de crítica, e a família do jovem ficou por vários dias sem qualquer informação sobre seu paradeiro, sendo finalmente contatada pelas autoridades iranianas apenas no fim de semana para ser comunicada sobre a iminente execução.
O Julgamento Acelerado e a Situação da Família
A confirmação da execução de Erfan Soltani, agendada para quarta-feira, dia 14, evidencia um julgamento que organizações como a Hengaw classificam como falho. A velocidade com que a sentença de morte foi proferida sem a observância do direito à defesa gerou indignação e reforça a percepção de uma sistemática falta de devido processo legal para indivíduos acusados de delitos relacionados aos protestos no país.
À família de Soltani foi concedida apenas uma breve reunião de despedida com Erfan, que durou cerca de dez minutos, num momento de profunda angústia. A irmã de Soltani, que possui formação em advocacia, buscou por todos os meios legais disponíveis reverter a pena de morte, mas suas tentativas foram frustradas, sendo-lhe negado o acesso aos autos do processo pelas autoridades iranianas. Além do obstáculo burocrático, os familiares relataram terem recebido ameaças diretas para que se abstivessem de se manifestar publicamente sobre o ocorrido, o que destaca o intenso clima de coerção imposto pelo regime.
Segundo informações divulgadas pelo site de notícias IranWire, Erfan atuava no segmento de vestuário e, recentemente, havia iniciado suas atividades em uma empresa privada. Nas redes sociais, Soltani frequentemente exibia seu interesse por esportes e musculação, e pessoas próximas a ele o descreviam como alguém com paixão por moda e estilo pessoal. Uma fonte ouvida pelo mesmo portal revelou que, antes de sua detenção, Erfan já havia recebido mensagens ameaçadoras de agentes de segurança e chegou a alertar sua família de que estava sendo vigiado. Contudo, ele manteve sua postura e continuou a participar dos protestos. A identificação exata do órgão responsável por sua prisão, o curso do julgamento e a eventual execução, contudo, ainda não estão totalmente esclarecidos.
O Cenário dos Protestos e a Resposta Governamental
O caso de Erfan Soltani se insere no contexto de uma onda de protestos antigovernamentais que tem se alastrado pelo Irã desde 28 de dezembro do ano anterior. As manifestações, inicialmente motivadas pelas difíceis condições econômicas do país, começaram na capital, Teerã, e rapidamente se estenderam para outras cidades, evidenciando um clamor popular generalizado.
Imagem: infomoney.com.br
O custo humano desses confrontos tem sido severo. De acordo com dados coletados pela organização Iran Human Rights (IHRNGO), pelo menos 648 indivíduos perderam a vida, embora outras fontes indiquem que o número real de óbitos pode ser superior a 2 mil. Em contrapartida, a mídia estatal iraniana reportou a morte de, no mínimo, 121 membros das forças militares, policiais e judiciais nos conflitos mais recentes, sem, contudo, incluir as estatísticas relativas a Teerã. Diante da severidade da crise e das perdas de vidas civis, com destaque para a de muitos jovens, diversas nações manifestaram-se. O Itamaraty, por exemplo, lamentou as mortes e ofereceu condolências às famílias impactadas. Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, têm frequentemente documentado e denunciado as graves violações dos direitos humanos no Irã, clamando por justiça e transparência.
A IHRNGO também aponta que a República Islâmica já empregou táticas de anúncio de sentenças de morte com o objetivo de inibir manifestações e exercer pressão sobre os familiares dos envolvidos. O exemplo de Abbas Deris, um manifestante de novembro de 2019, é frequentemente citado: autoridades teriam informado à sua família que ele havia sido condenado por assassinato na tentativa de coagi-lo a pedir perdão à família da vítima, um ato que poderia ser interpretado como uma confissão de culpa, segundo a entidade.
A reação das autoridades iranianas aos protestos tem sido inflexível. O líder supremo do país, Ali Khamenei, reafirmou que a República Islâmica não recuaria frente às pressões. Em paralelo, Masoud Pezeshkian, presidente do Irã, mobilizou apoiadores do governo para se reunirem nos bairros e contra-atacarem os movimentos antigovernamentais.
Concomitantemente às ações de força, o governo implementou um bloqueio quase total da internet no país. A empresa NetBlocks divulgou que cerca de 99% da rede se tornou inacessível em território iraniano, limitando drasticamente a comunicação. Embora um número reduzido de cidadãos tenha conseguido utilizar a internet via Starlink, a Iran Human Rights também noticiou relatos de interferências que afetaram o funcionamento dos receptores do serviço de satélite.
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A trágica situação de Erfan Soltani e a prática de execuções no Irã destacam uma persistente e severa crise dos direitos humanos no país, onde a repressão a vozes dissidentes atinge níveis alarmantes. Acompanhe a nossa editoria de Política para análises aprofundadas sobre governos e conflitos sociais que impactam o cenário global, mantendo-se sempre informado sobre os acontecimentos mais relevantes.
